CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE E/OU INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA SEM FINS LUCRATIVOS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS, PARA A OFERTA DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE IDOSOS COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS.

PROCESSO INICIADO PELO MEMORANDO 1346/2025 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL