Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola padrão FNDE com 09 (nove) salas e quadra poliesportiva para garantir um ambiente pedagógico digno, conforme detalhado nos Projetos Arquitetônicos e Complementares, Planilhas, Cronograma e Memorial Descritivo contidos no Processo SEI nº 011.16327.2025.0089101-42, em estrita observância ao planejamento administrativo e às condições financeiras estabelecidas pelo Convênio Estadual nº 100/2026.