Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização e descupinização), com fornecimento de materiais e insumos, para atender às necessidades das unidades geridas pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro S/A – RIOSAÚDE

Legislação Aplicável: art. 29, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e art. 47, inciso II, do REGLIC-RIOSAÚDE.