Registro de preços para, futura e eventual, contratação de empresa para execução de serviços manutenção e conservação de estradas vicinais (incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes.