Aquisição de brindes institucionais personalizados e lembranças regionais, compreendendo a elaboração ou adaptação das artes, produção, personalização, acabamento, controle de qualidade, embalagem, transporte e entrega na sede do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 18ª Região – CREFITO-18, em Porto Velho/RO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos.

Considerando a estimativa preliminar de R$ 36.857,70, a contratação poderá ser processada por dispensa eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, desde que: