AQUISIÇÃO DE DIVERSOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA MERENDA ESCOLAR, NOS MOLDES DO TERMO DE REFERÊNCIA E ESTUDO TÉCNICO E PRELIMINAR, CONFORME SOLICITAÇÃO FEITA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 12.442/2026 (P.A. Nº 276/2026 - P.E. Nº 055/2026).