[LICITANET] - Aquisição do Gênero Alimentício (caixa de bombom) que irá compor as cestas natalinas que serão concedidas as famílias carentes do município de Mata de São João/BA, por meio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Gestão das Ações Social Básica, de acordo com o Decreto Municipal nº 2.020/2015 e que regulamenta a Lei Municipal nº 257/2006.

CAIXA DE BOMBONS SORTIDOS: CAIXA CONTENDO BOMBONS DE CHOCOLATE SORTIDOS, PESO MINIMO DE 250G, DEVIDAMENTE EMBALADO, CONSTANDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INCLUSIVE CLASSIFICAÇÃO E A MARCA, NOME E ENDEREÇO DO FABRICANTE, MODO DE PREPARO, DATA DE FABRICAÇÃO. VALIDADE E LOTE, DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS, O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO.