Torna-se público que o Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), por meio da Seção de Obtenção, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis.

Havendo divergência entre a descrição constante no CATMAT e no Termo de Referência, prevalecerá a descrição constante neste último.