Prestação de serviço em locação de aparelho e recarga para cilindro de oxigênio medicinal para atender as necessidades e as demandas da Secretaria Municipal de Saude deste Município, conforme especificações contidas no Anexo I, que é parte integrante deste Edital.

LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO: TIPO: ESTACIONÁRIO; CONSUMO ELÉTRICO ATÉ 350 WATTS; CONCENTRAÇÃO DE 02 ENTRE 87% E 95%; FLUXO POR MINUTO: 0,5 A 5L/MIN; VOLTAGEM 110V; PESO DE ATÉ 16KG; NÍVEL DE RUÍDO TÍPICO ENTRE 45 Á 52 DBA. ACESSÓRIOS OBRIGATÓRIOS: CILINDRO DE 3 A 4M3, COM VÁLVULA REGULADORA COM FLUXOMETRO (PARA SER USADO SOMENTE EM CASO DE EMERGÊNCIA), COM DIREITO A UMA RECARGA AO MÊS, CATETER NASAL E UMIDIFICADOR. 1. CONDIÇÕES GERAIS PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO: 1.1 - DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS ENVOLVIDOS SEMESTRAL. 1.2 CABE À EMPRESA CONTRATADA AVALIAR SE LOCAL SOLICITADO PARA INSTALAÇÃO ATENDE OS REQUISITOS DE SEGURANÇA NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DO CONCENTRADOS DE 02. CASO O LOCAL NÃO ATENDA, A EMPRESA DEVERÁ EMITIR RELATÓRIO COM PARECER NEGATIVO À INSTALAÇÃO. 1.3 - APLICAR O EQUIPAMENTO NAS RESIDÊNCIAS, POR PESSOAL HABILITADO, EM PERFEITO ESTADO, HIGIENIZADO, E EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO, ALÉM DE INCLUIR TREINAMENTO PARA A FAMÍLIA E CUIDADOR. 1.4 – DISPONIBILIZAR UM NÚMERO DE TELEFONE DA CENTRAL DE ATENDIMENTO (24 HORAS/DIA) OU QUALQUER OUTRO SISTEMA PARA OS PACIENTES ENTRAREM EM CONTATO EM CASO DE INTERCORRÊNCIA OU DÚVIDAS FREQUENTES. 1.5 - O ATENDIMENTO DEVERÁ SER NO PRAZO MÁXIMO DE 24HS, DE SEGUNDA À SEXTAS -FEIRAS, COM TRANSPORTE DIRETO NA RESIDÊNCIA DOS CLIENTES, OBEDECENDO AS SOLICITAÇÕES DO RESPONSÁVEL TÉCNICO NOMEADO PARA TAL FUNÇÃO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1.6 - FORNECER, DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL SEM QUAISQUER ÔNUS PARA O CONTRATANTE E PARA O RESPONSÁVEL PELO PACIENTE, EQUIPAMENTO IDÊNTICO E EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO PARA REPOSIÇÃO, QUANDO APRESENTAR DEFEITO, NO PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO HORAS. 1.7 - A REPOSIÇÃO DO GÁS DO CILINDRO DE OXIGÊNIO (BACKUP), SERÁ POR CONTA DA CONTRATANTE.