[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados nas áreas de Terapia Ocupacional destinados a crianças e adolescentes de Água Doce/SC, usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), os quais necessitam de atendimento, preferencialmente, sob demanda do Ministério Público e Rede de Atendimento, bem como demais condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos.