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Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de “calçadas em ruas diversas” no município de Balneário Rincão/SC, compreendendo a construção de passeios públicos em concreto polido (armado e não armado) e a aplicação de sinalização podotátil, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma anexos ao Edital.

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE BALNEARIO RINCAO
Unidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO
Localização: Balneário Rincão - SC (Santa Catarina)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: CE 130
Processo: 130/2026
Modo de Disputa: Aberto
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II

Valor Estimado

R$ 343.500,00

Publicação

04/09/2026

Encerramento

23/09/2026

Encerra em 9 dias

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Documentos do edital(13)

Minuta Contratual CE 130pmbr26

Edital · publicado em 04/09/2026

AUTORIZACAO
Outros Documentos · 04/09/2026

Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP

#	Descrição	Quantidade	Valor unit.	Valor total	Situação
1	Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de “calçadas em ruas diversas” no município de Balneário Rincão/SC. ServiçoSem benefício	1 SERVIÇO	R$ 343.500,00	R$ 343.500,00	Em andamento

Ver no PNCP

PNCP: 17243084000197-1-000131/2026Atualizado em: 14/09/2026