Contratação de serviços continuados especializados de desenvolvimento, garantia de qualidade (QA), manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, sustentação e apoio técnico especializado às soluções de software, mediante alocação de perfis profissionais de Tecnologia da Informação sob demanda, sem dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com execução orientada a resultados.

Havendo divergência na descrição do(s) item(ns), entre o Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras/pt-br e o Termo de Referência, prevalecerá este último.