Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento da alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Encruzilhada/BA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

ABÓBORA COMUM OU JACARÉ, de primeira qualidade, fresca, in natura, inteira ou fracionada conforme a necessidade do fornecimento, com casca firme e íntegra, polpa de coloração característica, sem sinais de fermentação, ressecamento ou deterioração. Deve apresentar grau de maturação adequado, tamanho e aspecto compatíveis com a variedade, estar limpa e livre de terra em excesso, sujidades, insetos, parasitos, larvas, mofos, podridões, rachaduras, cortes indevidos e danos físicos ou mecânicos. Quando fracionada, deverá ser embalada em material atóxico, transparente, resistente e devidamente fechado.

ABACAXI, fruto fresco, de primeira qualidade, in natura, inteiro, sadio, firme e bem desenvolvido, com coroa íntegra, casca e polpa de coloração, aroma e sabor característicos, grau de maturação adequado ao consumo e que permita o transporte e conservação. Deve apresentar tamanho uniforme e estar livre de sujidades, umidade externa anormal, odores estranhos, insetos, parasitos, larvas, mofos, podridões, rachaduras, amassamentos e danos físicos, mecânicos ou biológicos. Acondicionado em embalagem limpa e apropriada ao transporte.

AIPIM/MANDIOCA COM CASCA, raiz fresca, de primeira qualidade, in natura, inteira, firme, bem desenvolvida, com casca íntegra e polpa de coloração e odor característicos, sem fibras excessivas, rachaduras profundas ou sinais de fermentação. Deve estar limpa, com terra apenas em quantidade mínima inevitável, e livre de sujidades, insetos, parasitos, larvas, mofos, podridões, brotações, partes murchas e danos físicos, mecânicos ou biológicos. Acondicionada em embalagem limpa, resistente, ventilada e adequada ao transporte.

AIPIM/MANDIOCA SEM CASCA, de primeira qualidade, fresca, descascada, lavada e selecionada, inteira ou cortada em pedaços uniformes, com polpa firme, de coloração e odor característicos, sem fibras excessivas, escurecimento, fermentação ou partes deterioradas. Deve estar livre de cascas, terra, sujidades, insetos, parasitos, larvas e materiais estranhos. Acondicionada em embalagem plástica transparente, atóxica, resistente e lacrada, com identificação do produto, peso líquido, data de processamento e prazo de validade, mantida sob refrigeração em temperatura compatível com sua conservação até a entrega.

ALFACE, hortaliça folhosa fresca, de primeira qualidade, in natura, tipo lisa ou crespa, conforme solicitação, com folhas inteiras, tenras, firmes, viçosas e de coloração verde característica, sem folhas queimadas, amareladas, murchas ou deterioradas. Deve estar limpa e livre de terra, sujidades, insetos, parasitos, larvas, resíduos visíveis, umidade externa anormal e odores estranhos. Fornecida em maços ou unidades devidamente selecionadas, acondicionadas em embalagem limpa, ventilada e adequada, sendo o pagamento realizado pelo peso líquido em quilogramas.

AÇAFRÃO-DA-TERRA (CÚRCUMA) EM PÓ, obtido de rizomas sadios, secos e moídos, de primeira qualidade, com coloração amarelo-alaranjada, aroma e sabor característicos, textura fina e uniforme. Deve estar livre de umidade, grumos, mofos, insetos, matérias estranhas, impurezas, corantes artificiais e adulterações. Acondicionado em embalagem atóxica, resistente, hermeticamente fechada e apropriada para alimentos, contendo identificação do produto, peso líquido, origem, lote, data de fabricação e prazo de validade, conforme a legislação sanitária vigente.

BANANA-PRATA, fruto fresco, de primeira qualidade, in natura, em pencas, íntegro, firme, bem desenvolvido e de tamanho uniforme, com coloração, aroma e sabor característicos da variedade. Deve apresentar grau de maturação adequado ao consumo e que permita o transporte e a conservação, sem estar excessivamente verde ou madura. Livre de sujidades, umidade externa anormal, odores estranhos, insetos, parasitos, larvas, mofos, podridões, rachaduras, amassamentos e danos físicos ou mecânicos. Acondicionada em embalagem limpa, ventilada e apropriada.

BANANA-DA-TERRA, fruto fresco, de primeira qualidade, in natura, em pencas, íntegro, firme, bem desenvolvido e de tamanho compatível com a variedade, com coloração, aroma e sabor característicos. Deve apresentar grau de maturação adequado ao consumo e que permita o transporte e a conservação, sem estar excessivamente verde ou madura. Livre de sujidades, umidade externa anormal, odores estranhos, insetos, parasitos, larvas, mofos, podridões, rachaduras, amassamentos e quaisquer danos físicos ou mecânicos. Acondicionada em embalagem limpa, ventilada e apropriada.

BATATA-DOCE, raiz fresca, de primeira qualidade, in natura, inteira, firme, bem desenvolvida, de tamanho médio e relativamente uniforme, com casca íntegra e polpa de coloração característica da variedade. Deve estar limpa e livre de terra em excesso, sujidades, insetos, parasitos, larvas, mofos, podridões, brotações, rachaduras profundas, partes murchas, cortes e danos físicos, mecânicos ou biológicos. Acondicionada em embalagem limpa, resistente e ventilada, adequada ao transporte e à conservação.