Contratação de empresa para a execução de obra de galeria em concreto armado para aumento de vazão do Ribeirão Itoupavazinha, na Rua Rubens Pacheco, bairro Itoupavazinha, Blumenau/SC, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, sendo que os recursos para pagamento serão arcados por meio de Emenda Parlamentar Impositiva/Individual/Transferência Especial do Estado nº 3282/2025, Portaria nº 256/2025/SEF – SEINFRA.