Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para revitalização da área pública denominada Praça Coronel Fernandes de Lima – em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Mariana.

Em caso de divergência entre as especificações técnicas do objeto contidas no Termo de Referência e as constantes no CAT/SER e/ou descritas no sistema do Portal Compras do Governo Federal, prevalecerão para todos os efeitos as do Termo de Referência.