REGISTRO DE PREÇO - aquisição dos gêneros alimentícios, que se faz necessário para atender as unidades escolares que pertencem a Secretaria Municipal de Educação no Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

ABACAXI: ABACAXI PÉROLA, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, PESANDO ENTRE 1 E 1,5KG A UNIDADE. DEVE ESTAR NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, AROMA E SABOR DA ESPÉCIE. DEVE SER UNIFORME, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. PERTENCENTE AO GRUPO II, POLPA BRANCA, SUB GRUPO COLORIDO, CLASSE 2 E CATEGORIA 1. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

ALHO: ALHO NOBRE, GRUPO BRANCO, TIPO ESPECIAL, CLASSE 6. DEVE APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS DO CULTIVO BEM DEFINIDAS, FISIOLOGICAMENTE DESENVOLVIDO, INTEIRO, SADIO E ISENTO DE PRAGAS E SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE. DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 242, DE 17 DE SETEMBRO DE 1992.

CAQUI: PRODUTO IN NATURA DE BOA QUALIDADE. SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS OU MECÂNICAS, RACHADURA E CORTES. TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO ADEQUADO PARA O CONSUMO. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

GOIABA: GOIABA, COR VERMELHA, 1ª QUALIDADE, FRESCA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SUPERFÍCIE LISA, EM ESTÁGIO DE AMADURECIMENTO ADEQUADO PARA CONSUMO, POLPA FIRME E INTACTA, SEM DANOS FÍSICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ISENTO DE PARASITAS E LARVAS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

LARANJA PERA: LARANJA PERA, TIPO I, CLASSE 85 A 93, COLORAÇÃO C2 A C3. DEVE APRESENTAR MÍNIMO DE 45% DE SUCO. DEVE ESTAR MADURA, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, FIRME E COM BRILHO. DEVE APRESENTAR AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

MAMÃO.FORMOSA: MAMÃO FORMOSA, CLASSE I A K (DE 670 G A 1300 G) E CATEGORIA EXTRA, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE. DEVE APRESENTAR 80 A 90% DE MATURAÇÃO, SER DE TAMANHO MÉDIO, NO GRAU MÁXIMO DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, COM AROMA E SABOR DA ESPÉCIE, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, FIRMES E COM BRILHO, LIVRE DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

MANGA.TOMMY: MANGA DE 1ª QUALIDADE, COM CARACTERÍSTICAS BEM DEFINIDAS, SÃ, INTEIRA E LIMPA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FÍSICOS E MECÂNICOS ORIUNDO DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE COLHEITA RECENTE, LIVRE DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER TRANSPORTADA DE FORMA ADEQUADA, APRESENTANDO GRAU DE AMADURECIMENTO IDEAL PARA CONSUMO. DEVE TER ATINGIDO O GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, AROMA E COR DA ESPÉCIE E VARIEDADE. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

MELÃO: MELÃO AMARELO SEM DANOS À SUPERFÍCIE E SEM SUJIDADES. CONSISTÊNCIA FIRME E MATURAÇÃO ADEQUADA PARA CONSUMO. DEVE ATINGIR GRAU MÁXIMO DE TAMANHO, COM PESO DE APROXIMADAMENTE 1,0 A 1,5KG A UNIDADE. AROMA, COR E SABOR DEVEM SER PRÓPRIOS DA ESPÉCIE. PRODUTO SUJEITO A VERIFICAÇÃO NO ATO DA ENTREGA AOS PROCEDIMENTOS DETERMINADOS PELA ANVISA.

OVOS.DE.GALINHA: OVOS VERMELHOS DE GALINHA, CLASSE A, TIPO 3 GRANDE. FRESCO, ÍNTEGRO, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, COM COR, ODOR E SABOR NORMAIS. DEVE PESAR NO MÍNIMO 55 G POR UNIDADE, CONFORME DECRETO LEI 3748, DE 12/07/93. DEVE ESTAR EMBALADO EM CAIXA DESCARTÁVEL, FECHADA, COM CAPACIDADE PARA 30 (TRINTA) OVOS (2,5 DÚZIAS), COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTOR E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO REFORÇADA, DEVIDAMENTE LACRADA COM FITA ADESIVA E IDENTIFICADA COM RÓTULO E ETIQUETA, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVE TER CERTIFICADO DE INSPEÇÃO ESTADUAL OU FEDERAL