Contratação de serviços securitários para veículos pertencentes à frota própria do Ministério Público do Estado do Piauí (Procuradoria-Geral de Justiça - PGJ/PI e do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPDC/PI) com cobertura contra danos materiais e corporais resultantes de sinistros de roubo, furto, colisão, incêndio e danos causados por fenômenos naturais, com assistência 24 horas em todo território nacional, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Em caso de divergência entre a descrição do objeto contida no CATSER e no Termo de Referência, prevalecerão a do Termo de Referência.