Valor Estimado
R$ 0,00
Publicação
03/09/2026
Encerramento
21/09/2026
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Edital · publicado em 03/09/2026
| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Elaboração, implementação e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos PGR, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01), contemplando inventário de riscos, plano de ação, identificação de perigos e gerenciamento dos riscos ocupacionais. O documento deverá ser disponibilizado em formato físico e digital ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| 2 | Elaboração da Avaliação Ergonômica Preliminar AEP, nos termos da NR-01 e da NR-17, visando a identificação, análise e avaliação dos fatores de risco ergonômicos existentes nos ambientes e postos de trabalho da Câmara Municipal de Ferros/MG, com emissão de relatório técnico e recomendações para adequação das condições laborais ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 3 | Elaboração, implementação, coordenação e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07), contemplando planejamento, monitoramento e acompanhamento da saúde ocupacional dos servidores ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 4 | Elaboração e atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho LTCAT, em conformidade com a legislação previdenciária vigente, especialmente Lei nº 8.213/91, Decreto nº 3.048/99 e demais normas correlatas, para caracterização das condições ambientais de trabalho e enquadramento previdenciário dos servidores ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 5 | Emissão, atualização e fornecimento do Perfil Profissiográfico Previdenciário PPP, sempre que solicitado pela Administração ou necessário para atendimento das exigências previdenciárias aplicáveis aos servidores da Câmara Municipal ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 SERVIÇO | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 6 | Realização de Exames Clínicos Ocupacionais (ASO) ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 25 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 7 | Hemograma Completo/ Plaquetas ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 8 | Exame Parasitológico de Fezes (EPF) ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 4 UNIDADE | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |
| 9 | Transmissão, acompanhamento, conferência e suporte técnico referente aos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador SST junto ao eSocial, incluindo os eventos S-2210, S-2220 e S-2240, observados os prazos e exigências legais aplicáveis ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | 12 MÊS | R$ 0,00 | R$ 0,00 | Em andamento |