Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de capoeira, para atendimento aos serviços socioassistenciais, incluindo aulas teóricas e práticas de capoeira, musicalidade, ritmo, expressão corporal, disciplina, convivência comunitária, coordenação de grupos, registros de atividades, controle de frequência, participação em apresentações, campanhas e eventos comunitários e valorização da cultura brasileira.