Constitui objeto deste Edital o credenciamento de microempreendedores individuais, microempresas ou pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de instrutor(a)/facilitador(a) de oficina de Karatê, incluindo aulas teóricas e práticas, atividades compatíveis com a faixa etária e condições físicas dos participantes, promoção de disciplina, respeito, ética, autocontrole e convivência social, em atendimento aos serviços socioassistenciais municipais