Aquisição de 01 (um) veículo para o transporte escolar tipo Van, com capacidade mínima de 15 lugares conforme Convênio de Saída no 1261001657/2026/SEE (SIGCON no 000747/2026) e Aquisição de 01 (um) veículo automotor novo 0km, tipo passeio, capacidade mínima para 05 lugares conforme convenio nº 1491002280/2026, firmado entre o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Governo (SEGOV) e Belmiro Braga/MG em conformidade com o Plano de Trabalho nº 001917/2026.

VAN ESCOLAR NOVA: DEVERÁ CUMPRIR RESTRITAMENTE AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: 1. VEÍCULO NOVO, 0KM, ORIGINAL, NÃO TRANSFORMADO | 2. CAPACIDADE PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 15 PASSAGEIROS SENTADOS MAIS O MOTORISTA | 3. MOTORIZAÇÃO COMPATÍVEL COM O RELEVO DA REGIÃO, MOVIDO A DIESEL OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, COM BAIXOS ÍNDICES DE EMISSÕES DE POLUENTES | 4. ITENS DE SEGURANÇA OBRIGATÓRIOS: CINTOS DE SEGURANÇA RETRÁTEIS PARA TODOS OS OCUPANTES, FREIOS ABS, AIRBAG DUPLO FRONTAL, DIREÇÃO HIDRÁULICA OU ELÉTRICA | 5. TACÓGRAFO EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS DO CONTRAN | 6. PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL AMARELA COM A INSCRIÇÃO "ESCOLAR" EM PRETO EM AMBAS AS LATERAIS E TRASEIRA, ATENDENDO À LEGISLAÇÃO LOCAL E NACIONAL DE TRANSPORTE DE ESCOLARE | 7. GARANTIA CONTRATUAL DE FÁBRICA E REDE AUTORIZADA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS. CONVÊNIO SEGOV Nº 1261001657/2026/SEE / PLANO DE TRABALHO SEGOV Nº 000747/2026