Cumpre registrar, para fins de controle e aderência ao princípio do planejamento instituído pelo art. 18 da Lei nº 14.133/2021, que a presente demanda se encontra materialmente planejada e aprovada no Plano de Contratações Anual (PCA) vigente. Originalmente, a necessidade global foi consubstanciada e aprovada sob o DFD nº 168/2025 / Contratação nº 10/2026]. Ocorre que, em virtude da atual sistemática do módulo 'Novo Divulgação de Compras' (NDC) do sistema Compras.gov.br, a plataforma passou a exigir uma correspondência engessada (relação 1 para 1) entre o item do planejamento e a fase externa, consumindo o registro sistêmico de forma irreversível. Como o DFD/Contratação supracitado já foi utilizado para viabilizar o certame originário desta demanda macro (Processo NUP nº 60550.035004/2025-71), o sistema bloqueou tecnicamente o seu reaproveitamento para o presente processo. Diante dessa rigidez tecnológica que impede a vinculação de múltiplos processos a uma mesma contratação macro do PCA, e a fim de garantir a execução orçamentária e evitar o desabastecimento desta Organização de Saúde, fez-se necessário o registro deste certame diretamente no módulo NDC como 'Nova Contratação' (Extra-PCA). Ressalta-se, contudo, que tal procedimento possui caráter estritamente operacional/sistêmico, adotado exclusivamente para transpor a limitação da plataforma federal, não configurando, materialmente, ausência de planejamento prévio ou infração ao art. 7º do Decreto nº 10.947/2022.
Valor Estimado
R$ 3.672.747,00
Publicação
02/09/2026
Encerramento
16/09/2026
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Edital · publicado em 02/09/2026
| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Equipo Especial - Uso Médico aplicação: p/ irrigação cirúrgica de soluções, bomba infusora, número vias: c/ 1 via, segmento silicone, tipo: p/ uso c/ cateter irrigado - ablação, material: pvc transparente, conector solução: ponta perfurante, câmara gotejamento: macrogotas, flexível, regulador de fluxo manual: pinça rolete, conector distal: luer, compatibilidade: c/ equipamento, esterilidade: estéril, uso único, tipo embalagem: individual Conforme Termo de Referência MaterialNão se aplicaNCM 90189010 | 150 Unidade |
| R$ 776,51 |
| R$ 116.476,50 |
| Em andamento |
| 2 | Lâmina Shaver tipo: broca afilada, haste: reta, diâmetro externo: cerca de 4,5, compatibilidade: compatível c/ microdebridador, material: aço inoxidável, esterilidade: estéril, uso único Conforme Termo de Referência MaterialNão se aplicaNCM 90189099 | 150 Unidade | R$ 1.934,10 | R$ 290.115,00 | Em andamento |
| 3 | Lâmina Shaver tipo: broca afilada, haste: reta, diâmetro externo: cerca de 4,5, compatibilidade: compatível c/ microdebridador, material: aço inoxidável, esterilidade: estéril, uso único Conforme Termo de Referência MaterialNão se aplicaNCM 90189099 | 150 Unidade | R$ 1.934,10 | R$ 290.115,00 | Em andamento |
| 4 | Instrumental P/ Bisturi Elétrico modelo: aspiração, tipo ponta: ponta 90°, haste: haste isolada, reta, dimensões: cerca de 3,5 x 150, ajuste: comando manual na peça de mão, adicional 1: c/ cabo fixo, esterilidade: estéril, uso único Conforme Termo de Referência MaterialNão se aplicaNCM 90189099 | 150 Unidade | R$ 1.185,00 | R$ 177.750,00 | Em andamento |
| 5 | Material Especial Ortopedia tipo: sistema de aplicação, aplicação: p/ âncora de sutura ortopédica, material*: polietileno, esterilidade: estéril, descartável Conforme Termo de Referência MaterialNão se aplicaNCM 90211099 | 300 Unidade | R$ 1.509,33 | R$ 452.799,00 | Em andamento |
| 6 | Passador De Fio aplicação: p/ procedimentos artroscópicos, material: aço inoxidável Conforme Termo de Referência MaterialNão se aplicaNCM 90189099 | 150 Unidade | R$ 1.193,99 | R$ 179.098,50 | Em andamento |
| 7 | Material Especial P/ Endoscopia aplicação: p/ sutura, componente 1: c/ âncoras metálicas, componente 2: c/ fio de polipropileno, componente 3: c/ manopla p/ aplicação, dimensões: p/ canal cerca de 2,8 mm x 250, esterilidade: estéril, descartável, embalagem: conjunto completo, embalagem individual Conforme Termo de Referência MaterialNão se aplicaNCM 90189099 | 150 Unidade | R$ 1.660,00 | R$ 249.000,00 | Em andamento |
| 8 | Âncora De Sutura Ortopédica material: titânio, diâmetro: cerca de 2,7, componente: 2 fios sutura, material do fio: polietileno, componente 2: sistema de aplicação, tipo uso: estéril, uso único, apresentação: embalagem individual Conforme Termo de Referência MaterialNão se aplicaNCM 90211020 | 300 Unidade | R$ 1.583,40 | R$ 475.020,00 | Em andamento |
| 9 | Âncora De Sutura Ortopédica material: ácido polilático plla, diâmetro: cerca de 5,0, componente: 2 fios sutura, material do fio: polietileno, componente 2: sistema de aplicação, tipo uso: estéril, uso único, apresentação: embalagem individual Conforme Termo de Referência MaterialNão se aplicaNCM 90211020 | 300 Unidade | R$ 2.241,00 | R$ 672.300,00 | Em andamento |
| 10 | Prótese Para Ligamento tipo: placa tipo botão, formato: retangular, material: titânio, componentes adicionais: c/ fio de polietileno e poliéster trançado montado, tipo uso: uso único, estéril, apresentação: embalagem individual Conforme Termo de Referência MaterialNão se aplicaNCM 90211020 | 150 Unidade | R$ 2.462,50 | R$ 369.375,00 | Em andamento |