Cumpre registrar, para fins de controle e aderência ao princípio do planejamento instituído pelo art. 18 da Lei nº 14.133/2021, que a presente demanda se encontra materialmente planejada e aprovada no Plano de Contratações Anual (PCA) vigente. Originalmente, a necessidade global foi consubstanciada e aprovada sob o DFD nº 93/2025/ Contratação nº 112408-10/2026. Ocorre que, em virtude da atual sistemática do módulo 'Novo Divulgação de Compras' (NDC) do sistema Compras.gov.br, a plataforma passou a exigir uma correspondência engessada (relação 1 para 1) entre o item do planejamento e a fase externa, consumindo o registro sistêmico de forma irreversível. Como o DFD/Contratação supracitado já foi utilizado para viabilizar o certame originário desta demanda macro (Processo NUP nº 60550.014452/2026-11), o sistema bloqueou tecnicamente o seu reaproveitamento para o presente processo. Diante dessa rigidez tecnológica que impede a vinculação de múltiplos processos a uma mesma contratação macro do PCA, e a fim de garantir a execução orçamentária e evitar o desabastecimento desta Organização de Saúde, fez-se necessário o registro deste certame diretamente no módulo NDC como 'Nova Contratação' (Extra-PCA). Ressalta-se, contudo, que tal procedimento possui caráter estritamente operacional/sistêmico, adotado exclusivamente para transpor a limitação da plataforma federal, não configurando, materialmente, ausência de planejamento prévio ou infração ao art. 7º do Decreto nº 10.947/2022
Valor Estimado
R$ 72.041,81
Publicação
02/09/2026
Encerramento
17/09/2026
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Edital · publicado em 02/09/2026
| # | Descrição | Quantidade | Valor unit. | Valor total | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Agulha Acupuntura material: aço inoxidável, tipo: capilar cilíndrica (filiforme), tamanho: 0,18 x 8,0, tipo de cabo: com cabo, em espiral, bainha: com bainha protetora, individual, esterilidade: estéril, descartável Agulha de Acupuntura 0,18x13 mm, fabricada em aço inoxidável com mandril de plástico, estéril individualmente. Utilizada para acupuntura relacionada a desordens temporomandibulares MARCA REFERÊNCIA: GOLD, ,UNIQMED, similar ou superior. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 90183910 | 5 Caixa 100 UN |
| R$ 23,64 |
| R$ 118,20 |
| Em andamento |
| 2 | Agulha Odontológica material: polipropileno e aço inoxidável, aplicação: hipodérmica / endodontia, indicação: irrigação, dimensão: cerca de 27 g x 1 pol, tipo ponta*: sem bisel, ponta romba, tipo cânula: cânula reta c/ fenda lateral, tipo conexão: conector luer lock ou slip, tipo uso: uso único, descartável Comprimento da agulha 25 mm. -Utilizar com: EDTA 18%, Ácido Cítrico 20%, outros irrigantes.Apresentação: Embalagem com 20 unidades. MARCA REFERÊNCIA: Agulha Endo-Eze Tips – Ultradent, similar ou superior. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 90183219 | 50 Unidade | R$ 87,65 | R$ 4.382,50 | Em andamento |
| 3 | Broca Alta Rotação material: carbide, formato: cilíndrica, característica adicional: transmetal, tipo haste: 25 mm, tipo corte: corte grosso, ponta ativa: 12 mm diâmetro Embalada individualmente, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, nº de lote e nº de registro no Ministério da Saúde. ESPECIFICAÇÕES: nº 12 ou tipo predator burs. Apresentação: Unidade MARCA REFERÊNCIA: Dentsply, similiar o MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 90184919 | 50 Unidade | R$ 55,77 | R$ 2.788,50 | Em andamento |
| 4 | Broqueiro material: alumínio, modelo: estojo aberto, capacidade: cerca de 20 brocas, esterilidade: autoclavável Broqueiro misto, para pontas de baixa e alta rotação com 21 furos. Esterilizável em autoclave. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 10 Unidade | R$ 30,18 | R$ 301,80 | Em andamento |
| 5 | Cimento Odontológico tipo: endodôntico, composição: à base de mta, aspecto físico: pó + líquido, apresentação: conjunto completo Apresentação: Embalagem com 2 sachês de 0,14 gramas de MTA Branco + 3ml de água destilada. Validade: 3 anos. MARCA REFERÊNCIA: Angelus, similiar ou superior. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Unidade | R$ 377,85 | R$ 1.889,25 | Em andamento |
| 6 | Cimento Odontológico tipo: endodôntico, composição: à base de resina epóxica, aspecto físico: pasta + pasta, apresentação: conjunto completo Apresentação : 1 seringa dupla de 15g + 20 pontas aplicadoras. MARCA REFERENCIA:AH Plus Dentsply, similar ou superior MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 12 Unidade | R$ 366,73 | R$ 4.400,76 | Em andamento |
| 7 | Cimento Odontológico tipo: endodôntico, característica adicional: sem eugenol, aspecto físico: pasta, apresentação: conjunto completo Apresentação: Embalagem com 1 seringa de 0,5g. MARCA REFERENCIA: Cimento Endodôntico Bio-C Repair - Angelus, similar ou superior MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 299,00 | R$ 299,00 | Em andamento |
| 8 | Cimento Odontológico tipo: endodôntico, característica adicional: sem eugenol, aspecto físico: pasta, apresentação: conjunto completo Apresentação: Embalagem com 4 seringas monodose com 0,5g e 20 pontas aplicadoras, produto bioativo pronto para uso.MARCA REFERÊNCIA:Cimento Endodôntico Bio-C Sealer - Angelus, similar ou superior. Com Registro ANVISA MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Unidade | R$ 299,00 | R$ 299,00 | Em andamento |
| 9 | Clareador composição: peróxido de carbamida, concentração: 37%, forma física: gel Apresentação: 1 seringa contendo 03 g e ponteiras para aplicação do gel. MARCA REFERÊNCIA: Clareador Whiteness Super Endo da FGM, similar ou superior. MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 5 Seringa 3 G | R$ 138,26 | R$ 691,30 | Em andamento |
| 10 | Clorexidina Digluconato concentração: 2%, forma farmacêutica: solução alcoólica Apresentação: Embalagem com 1 frasco de 100ml. MARCA REFERÊNCIA: Maquira, similar ou superior MaterialParticipação exclusiva para ME/EPPNCM 30049047 | 10 Frasco 100 ML | R$ 17,85 | R$ 178,50 | Em andamento |