Aquisição de suplemento alimentar infantil hipercalórico, em pó, destinado ao atendimento de criança acompanhada pelo Fundo Municipal de Saúde de Nova Itaberaba/SC, conforme necessidade identificada no Parecer Social nº 16/2026. O produto que atenda integralmente às especificações e características mínimas estabelecidas neste Termo de Referência.

Fórmula pediátrica para nutrição oral e enteral, em pó, nutricionalmente completa e balanceada, destinada à complementação ou recuperação do estado nutricional de crianças com risco nutricional, dificuldade de manutenção ou ganho de peso, desaceleração do crescimento ou necessidades nutricionais aumentadas. Deve apresentar densidade energética de aproximadamente 1,5 kcal/mL na diluição recomendada pelo fabricante, possibilitando maior aporte energético em menor volume. Deve conter proteínas, carboidratos e lipídios em composição adequada à faixa etária pediátrica, além de vitaminas e minerais, incluindo vitaminas A, C, D, E, K e do complexo B, ácido fólico, cálcio, ferro, zinco, magnésio, fósforo, selênio, cobre, manganês, iodo, cromo e molibdênio. Deve conter ácidos graxos essenciais, incluindo ômega 3. Deve ser isenta de lactose, sem adição de sacarose e não conter glúten. Deve permitir utilização por via oral ou enteral e possibilitar diferentes diluições conforme necessidade nutricional e orientação do profissional responsável. Apresentação em pó, em embalagem de aproximadamente 400 g, devidamente lacrada, contendo identificação do produto, composição nutricional, número de lote, prazo de validade, modo de preparo e demais informações exigidas pela legislação sanitária vigente. Produto destinado ao público pediátrico, devidamente registrado, notificado ou regularizado perante a ANVISA, conforme legislação vigente.