Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de estruturação, operação e apoio técnico-operacional e pedagógico à Escola do Poder Legislativo de Franco da Rocha – EPLFR e ao Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Franco da Rocha/SP.

Produção, adaptação e atualização de conteúdos educacionais finais nas modalidades EAD, medidos por hora/aula final de 45 (quarenta e cinco) minutos efetivamente demandada, produzida, adaptada ou atualizada, entregue e aceita, incluindo os recursos e materiais previstos na Ordem de Serviço.

Estruturação técnico-operacional para até 13 escolas por edição do Programa Vereador Mirim — 1 unidade corresponde a 1 edição.

Realização da eleição para até 13 escolas e 2.500 eleitores por edição, com sistema, coordenação, cabines, urnas, até 2.750 cédulas e relatórios — 1 unidade corresponde a 1 edição.

Apoio aos 13 Vereadores Mirins titulares e 13 Suplentes de Vereadores Mirins por edição, com oficina, diplomação, posse, sessão, fornecimento de camisetas e certificados — 1 unidade corresponde a 1 edição.