REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARANHÃOZINHO - MA.

Adoçante dietético artificial líquido - a base de aspartame, não apresentar na composição xintol ou sorbitol ou frutose, frascos de polietileno atóxico. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, quantidade do produto, número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Registro no Ministério da Saúde. Prazo de validade superior a 10 meses. De acordo com a Portaria 38 de 13/01/98 da Anvisa e NTA 83 (Decreto 12.486/78). Embalagem com 100 ml.

Alho - in natura, graúdo (tipo 5), do tipo comum, cabeça inteira fisiologicamente desenvolvida, com bulbos curados, sem muchamento, danos mecânicos ou causados por pragas.

Café - café puro, torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, selo de pureza ABIC e atender às especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem 250 g.

Cebola - in natura, tamanho uniforme, textura com característica de vegetais frescos, sem murchamento.

Corante - sem sal, produto obtido do pó do urucum com a mistura de fubá ou farinha de mandioca. Pó fino, de coloração avermelhada, deve estar sem a presença de sujidade ou matérias estranhas, validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de polietileno transparente, resistente, com 100 g.

Extrato de tomate - em conserva, embalagem isenta de ferrugem e amassados quando for em lata, produto industrializado preparado com tomate, açúcar e sal, teor de sódio máximo de 130 mg em porção de 30 g; 0 g de gorduras totais e 0 g de gorduras trans; mínimo de 0,8 g de fibra alimentar. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 190 g.

Farinha de mandioca - fina, branca, torrada, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Portaria MAPA nº 554, de 30/08/1995. Embalagem 1 kg.

Farinha láctea - ingredientes: farinha de trigo torrada; açúcar, leite em pó integral, sal, mistura minerovitamínica (vitamina C, ferro, niacinamida, vitamina E, ácido pantotênico, vitaminas B6, B2, B1, A, ácido fólico e vitamina B12) e aroma de baunilha. Embalados em latas de alumínio de até 400 g do produto e reembalados em caixas de papelão. As latas não deverão apresentar ferrugem ou estarem amassadas. Prazo de validade: 18 meses. Data de fabricação: 60 dias. Deverá apresentar registro no Ministério da Agricultura.

Feijão - tipo 1, carioquinha, novo, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso, isento de matéria terrosa, pedras ou corpos estranhos, fungos ou parasitas e livre de umidade. Validade mínima de 90 dias a partir da data de entrega. Embalagem de 1 kg.