Chamada Pública tem por objeto a prospecção de mercado imobiliário e a seleção de imóvel urbano para futura locação destinada à instalação e ao pleno funcionamento do Ambulatório de Saúde Mental (ASM), integrante da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Município de Foz do Iguaçu, sob a gestão da Secretaria Municipal de Saúde, facultando a participação de qualquer interessado — Pessoa Física, Pessoa Jurídica de direito privado ou Organização da Sociedade Civil (OSC).