Registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a eventual aquisição de material bibliográfico de interesse do Tribunal, junto a microempresas ou empresas de pequeno porte.

Distribuição / Entrega -Documento / Jornal / Revista / Livro Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Bibliográfico, por meio de registro do maior desconto percentual sobre os preços do catálogo ou das tabelas das editoras, conforme áreas de interesse do Tribunal, constantes no Anexo “A” do Termo de Referência (Anexo I do Edital). O desconto mínimo admitido para esta contratação é de 15,64% (quinze inteiros e sessenta e quatro centésimos por cento).