O presente processo licitatório tem por objeto o Credenciamento de TAXI para prestação de serviços especializado e convencional de táxi, em caráter regular e/ou esporádicos para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o perfil dos deslocamentos efetuados por administrados, usuários SUS, prestadores de serviços credenciados e autorizados e servidores municipais desta Secretaria, conforme especificação da Tabela Anexa aos autos e extraída do Decreto Municipal nº. 012/2016 de 21/03/2016 e Decreto Municipal nº 032/2021.