CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OFTALMOLÓGICOS, EM REGIME DE MUTIRÃO E/OU ATENDIMENTO PROGRAMADO, PARA FORTALECIMENTO DAS ESTRATÉGIAS DE AÇÕES PRIMÁRIAS EM OFTALMOLOGIA, ABRANGENDO CONSULTAS, EXAMES/DIAGNÓSTICO, PROCEDIMENTOS CORRELATOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS NECESSÁRIOS AO ATO ASSISTENCIAL E FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS/LENTES CORRETIVAS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SUS.