Contratação de empresa especializada para aquisição de fórmula nutricional pediátrica em pó, nutricionalmente completa, desenvolvida especificamente para utilização em dieta cetogênica na proporção 4:1, destinada ao uso por via oral ou enteral, KETOCAL 4:1, conforme prescrição médico-nutricional e determinação judicial proferida nos autos do Processo nº 8021498-90.2026.8.05.000, em favor da criança P.A.S.O, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Estar de acordo com o TR.