Execução de obras de infraestrutura na Estrada Municipal nº 45 05 99, compreendendo serviços iniciais, terraplenagem, pavimentação asfáltica, micro drenagem pluvial, serviços complementares, administração local, documentações, ensaios tecnológicos, sinalização viária, material, mão de obra e equipamentos, sob regime de empreitada por preços unitários.

Em caso de divergência entre as especificações do objeto contidas no Sistema SIASG e as deste Edital e seus Anexos, prevalecerão as constantes nesse último.