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Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.

Órgão / Unidade

Órgão: MUNICIPIO DE PLANALTINO
Unidade: Prefeitura Municipal de Planaltino
Localização: Planaltino - BA (Bahia)

Detalhes da Licitação

Nº Compra: 372026
Processo: 415/2026
Modo de Disputa: Fechado
Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 78, I

Valor Estimado

R$ 632.594,58

Publicação

08/07/2026

Encerramento

30/11/2026

Encerra em 77 dias

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Itens desta licitação(1)

Tem item com benefício ME/EPP

#	Descrição	Quantidade	Valor unit.	Valor total	Situação
1	GENEROS ALIMENTÍCIOS MaterialNão se aplica	1 ITENS	R$ 632.594,58	R$ 632.594,58	Em andamento

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PNCP: 13769021000118-1-000038/2026Atualizado em: 14/09/2026

Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura de Planaltino - Ba, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, e demais especificações e exigências previstas neste Edital e seus anexos e demais legislações aplicáveis.