Registro de preços para contratação de empresa especializada na produção de cartilhas informativas, com vistas ao atendimento das demandas decorrentes do Convênio nº 936446/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.

As especificações dos objetos constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital devem sempre prevalecer sobre as especificações do CatMat/CatServ do sistema COMPRAS.GOV, caso estejam diferentes.