Contratação de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, especializada na execução de programas de aprendizagem profissional, formação técnicoprofissional metódica e promoção da integração de adolescentes e jovens ao mundo do trabalho, para operacionalização e desenvolvimento do Programa Municipal de Aprendizagem para Jovens, em atendimento às disposições da Lei Municipal nº 5.064, de 2018, visando atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Montes Claros – MG.

Em caso de divergência entre as especificações dos objetos descritas no Comprasnet a ser acessado no compras.gov.br e as especificações técnicas constantes no Anexo I – Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último.