AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) CESTAS DE ALIMENTOS (CESTAS BÁSICAS), DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL TEMPORÁRIA, ACOMPANHADOS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).

ARROZ BRANCO, TIPO 1, EMBALAGEM 5KG - constituído por grãos sólidos, homogêneos, vítreos, de coloração branca característica, com ótimas condições de cozimento e rendimento, atendendo rigorosamente aos limites de tolerância para defeitos e grãos quebrados, sendo totalmente isento de carunchos, insetos, mofo, bolores ou sujidades; acondicionado em embalagem primária plástica, transparente, resistente, perfeitamente vedada e isenta de umidade externa ou interna; com rótulo visível contendo identificação do fabricante, lote, data de fabricação, tabela nutricional e demais exigências da ANVISA e do Ministério da Agricultura (MAPA), apresentando validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega.

BISCOITO DOCE, TIPO MARIA - embalagem com no mínimo 300 g, obtido pelo cozimento de massa preparada com farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal e leite (ou derivados), apresentando aspecto assado, coloração dourada uniforme e consistência crocante. O produto deve ser totalmente isento de mofo, ranço ou sujidades, em conformidade com as normas da ANVISA, sendo acondicionado em embalagem plástica flexível hermética. O rótulo deve conter tabela nutricional, lote, fabricação, alertas de alérgenos (glúten e lactose) e prazo de validade mínimo de 6 meses no ato da entrega.

BISCOITO SALGADO - água e sal, embalagem mínimo 320g, obtido pelo cozimento de massa com farinha de trigo, água, sal e gordura, apresentando aspecto assado, coloração uniforme e consistência crocante. O produto deve ser totalmente isento de mofo, ranço ou sujidades, em conformidade com as normas da ANVISA, sendo acondicionado em embalagem plástica flexível hermética. O rótulo deve conter tabela nutricional, lote, fabricação, alertas de alérgenos (glúten) e prazo de validade mínimo de 6 meses no ato da entrega.

LEITE EM PÓ INTEGRAL, PACOTE COM 360G - obtido de leite de vaca desidratado, tipo integral com teor mínimo de 26% de gordura (m/m), aspecto de pó homogêneo, cor branca-amarelada, sabor e odor característicos, livre de grumos, sujidades, soro de leite, amido ou maltodextrina; acondicionado em embalagem tipo sachê (filme plástico metalizado resistente e hermético), contendo rotulagem com identificação de lote, data de fabricação, tabela nutricional e registro no órgão competente em total conformidade com as normas regulamentares do MAPA e da Anvisa, prazo de validade mínima de 8 meses na data da entrega.

MASSA TIPO MACARRÃO, COM OVOS, EMBALAGEM 500G, - obtida a partir de sêmola de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, nos formatos de espaguete ou parafuso (conforme solicitação do pedido), apresentando textura firme após cozimento, cor amarelada homogênea e livre de corantes artificiais, conservantes, mofo ou sujidades; acondicionada em embalagem plástica flexível, resistente e hermeticamente selada, contendo rotulagem clara com lote, validade, tabela nutricional e instruções de preparo, em estrita conformidade com as normas regulamentares da Anvisa, prazo de validade mínima de 10 meses na data da entrega.

ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL DE SOJA (REFINADO, TIPO 1), GARRAFA PLÁSTICA DO TIPO PET DE 900ML - deve ser obtido exclusivamente de sementes de soja, apresentando-se em estado líquido claro, límpido, brilhante e totalmente livre de turbidez, sedimentos, mofo ou ranço. Sua composição e rotulagem em língua portuguesa devem cumprir integralmente as normas regulamentares da ANVISA (incluindo alertas de alergênicos) e do MAPA, exibindo de forma visível os dados do fabricante, lote, data de fabricação, tabela nutricional e garantindo um prazo de validade mínimo de 6 meses no ato da entrega.

FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, TIPO 1. EMBALAGEM DE 1KG - enriquecida obrigatoriamente com ferro e ácido fólico, deve ser acondicionada em embalagem de papel multifolhado ou plástica flexível hermética. O produto deve apresentar-se como um pó fino, homogêneo e de coloração branca ou marfim uniforme, atendendo aos limites físico-químicos vigentes de cinzas e umidade, com total isenção de mofo, ranço, sujidades ou fragmentos de pragas. Sua composição e embalagem íntegra devem cumprir rigorosamente as normas da ANVISA e do MAPA, trazendo rotulagem em língua portuguesa com dados do fabricante, lote, fabricação, tabela nutricional, alerta obrigatório de glúten e validade mínima de 6 meses no ato da entrega

FARINHA DE MILHO (GRANULOMETRIA FINA OU MÉDIA), EMBALAGEM DE 2KG, - enriquecida obrigatoriamente com ferro e ácido fólico, deve ser 100% pura e acondicionada em embalagem plástica primária transparente, resistente e vedada. O produto deve apresentar coloração amarela característica, sabor e odor próprios, com total isenção de resíduos, mofo, bolores, insetos ou sujidades. Sua composição e rotulagem devem cumprir as normas da ANVISA e do MAPA, exibindo de forma visível a identificação do fabricante, lote, fabricação, tabela nutricional, destaque sobre a presença ou ausência de glúten e prazo de validade mínimo de 4 meses no ato da entrega.

FEIJÃO PRETO TIPO 1, EMBALAGEM 1KG - constituído de grãos novos, sãos e limpos, apresentando grãos de coloração e tamanho uniformes, livres de carunchos, mofo ou odores estranhos; acondicionado em embalagem plástica transparente resistente e hermética, trazendo rotulagem externa com lote, validade, tabela nutricional e indicação expressa de classificação do tipo, em estrito cumprimento às normas regulamentares da Instrução Normativa nº 12/2008 do MAPA e resoluções da Anvisa, com validade mínima de 6 meses na data da entrega.