CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO E CONDUÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL (LAP, LAI E PRIMEIRA LAO) E DA REGULARIZAÇÃO MINERAL DA PEDREIRA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SC, COM ÁREA DE 0,63HA E MATRÍCULA Nº 8.094 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CORONEL FREITAS/SC, PARA FINS DE EXTRAÇÃO DE PEDRA BASÁLTICA A CÉU ABERTO, COM DESMONTE POR EXPLOSIVOS E BENEFICIAMENTO POR COMINUIÇÃO (BRITAGEM), INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES ATÉ A EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS AMBIENTAIS E DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO.

SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL JUNTO AO IMA/SC (LAP, LAI E PRIMEIRA LAO), CONFORME IN-07 E IN-23 OU IN-24 (CONFORME CLASSIFICAÇÃO DA ÁREA) E DE REGULARIZAÇÃO MINERAL JUNTO À ANM, INCLUINDO ELABORAÇÃO DE TODOS OS ESTUDOS TÉCNICOS EXIGIDOS - INCLUSIVE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL E RESPECTIVO RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA/RIMA), QUANDO EXIGIDOS PELO ÓRGÃO AMBIENTAL CONFORME O ENQUADRAMENTO DA ÁREA, E PLANO DE APROVEITAMENTO ECONÔMICO (PAE) - PROTOCOLO DOS PROCESSOS PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO INTEGRAL ATÉ A EMISSÃO DAS LICENÇAS E DO REGISTRO DE EXTRAÇÃO DA PEDREIRA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SC, COM ÁREA DE 0,63 HA.