Contratação de empresa para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas e terrestres, nacionais ou internacionais, e emissão de seguro de assistência em viagem internacional, por meio de sistema online e atendimento remoto (e-mail e telefone), conforme critérios, especificações e necessidades descritos no termo de referência e Anexo II, partes integrantes do edital convocatório.

Havendo contradições entre a descrição dos bens constantes neste edital e seus anexos e aquela proposta pelo código CATMAT/CATSER, deve prevalecer a descrição do edital e seus anexos.