Contratação de prestação de serviços, sob demanda, para elaboração de projeto arquitetônico de adequação de layout, voltado à implantação da comunicação visual padronizada das unidades Sebrae Aqui, compreendendo a ambientação interna e externa necessária, incluindo o fornecimento e instalação dos elementos definidos pelo Sebrae-SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência.

Regulamento de Licitações e Contratos do Sistema SEBRAE e da Lei Complementar nº 123/2006