Aquisição de mobiliários e equipamentos novos, de primeiro uso, destinados à estruturação e melhoria dos espaços vinculados à Secretaria Municipal de Educação e às unidades educacionais do Município de CaldasMG, conforme a finalidade e os recursos previstos no Plano de Trabalho – Transferência Especial, SIGCON nº 0045292026.

ARMÁRIO ROUPEIRO COM PORTA - Especificação Técnica – Armário Roupeiro de Aço com 20 Portas Aquisição de armário roupeiro em aço galvanizado, composto por 20 portas individuais, destinado ao uso em unidades escolares. Especificações mínimas: - Estrutura confeccionada em aço galvanizado, com alta resistência à corrosão. - 20 portas individuais, cada uma equipada com fechadura e 02 chaves. - Portas em cores variadas coloridas, com pintura eletrostática a pó de alta resistência. - Sistema de ventilação por venezianas ou perfurações nas portas. - Dobradiças reforçadas e fechamento individual. - Base com sapatas para proteção contra umidade e desgaste. - Dimensões aproximadas: 1,95 m de altura x 1,23 m de largura x 0,40 m de profundidade, admitindo variação de até ±5%. - Produto de fabricação nacional, resistente ao uso contínuo em ambiente escolar, com acabamento sem rebarbas ou arestas cortantes. - Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

ARMÁRIOS ROUPEIRO SEM PORTAS - Especificação Técnica – Armário Organizador Tipo Closet sem Portas Aquisição de armário organizador tipo closet, sem portas, destinado ao armazenamento de materiais e pertences em ambiente escolar. Especificações mínimas: - Estrutura confeccionada em aço com pintura eletrostática a pó ou em MDF de alta resistência. - Armário sem portas, com no mínimo 25 nichos espaços individuais para organização. - Profundidade mínima de 35 cm. - Altura aproximada de 1,85 m, admitindo variação de ±5%. - Prateleiras fixas e reforçadas, distribuídas de forma uniforme. - Acabamento sem rebarbas ou arestas cortantes, garantindo segurança aos usuários. - Base com sapatas niveladoras ou protetoras. - Produto resistente, de fácil limpeza e adequado ao uso contínuo em ambiente escolar. - Garantia mínima de 12 doze meses contra defeitos de fabricação.

BEBEDOURO INDUSTRIAL EM AÇO INOX, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 200 LITROS - próprio para grande circulação de pessoas, equipado com 04 torneiras, sendo no mínimo 01 para fornecimento de água em temperatura natural e as demais refrigeradas. Estrutura externa em aço inoxidável, reservatório com isolamento térmico em poliuretano injetado, serpentina em aço inox, filtro de água incluso, bandeja coletora de água, sistema de refrigeração por compressor, alimentação elétrica em 127 V ou 220 V conforme necessidade da Administração, capacidade de atendimento compatível com ambientes escolares, certificação do INMETRO quando aplicável e garantia mínima de 12 meses. Marca de referência: Cânovas Linha RESIST ou equivalente em qualidade e desempenho.

CAIXA DE SOM AMPLIFICADA PORTÁTIL - com potência mínima de 240 W RMS, conectividade Bluetooth, entradas para 02 microfones e 01 instrumento musical, bateria recarregável com autonomia mínima de 18 horas, rodas e alça telescópica para transporte, proteção mínima IPX4 contra respingos dágua, adequada para utilização em auditórios, quadras cobertas, eventos escolares e atividades pedagógicas. Acompanha cabo de alimentação e manual do usuário. Garantia mínima de 12 meses. Marca de referência: JBL ou equivalente em qualidade e desempenho.

CAMINHA EMPILHÁVEL INFANTIL - destinada ao uso em creches e unidades de Educação Infantil. Estrutura confeccionada em aço carbono com pintura eletrostática ou alumínio de alta resistência. Leito em tela sintética ou lona em poliéster revestida em PVC, impermeável, lavável e de fácil higienização. Pés em plástico de alta resistência, permitindo o empilhamento seguro das unidades. Dimensões aproximadas de 1,30 m comprimento x 0,58 m largura x 0,15 m altura, admitindo-se variação de ±5%. Capacidade mínima de 50 kg. Produto resistente, livre de arestas cortantes, adequado para uso infantil e de fácil limpeza. Garantia mínima de 12 meses.

CARTEIRAS ESCOLARES PARA 4° ANO - Especificação Técnica – Conjunto Escolar Mesa e Cadeira Aquisição de conjunto escolar composto por 01 uma mesa e 01 uma cadeira, destinado aos alunos do 4º ano do Ensino Fundamental. Especificações mínimas: - Mesa com tampo em MDF, MDP ou compensado revestido em laminado melamínico, medindo aproximadamente 60 cm × 45 cm. - Altura da mesa: aproximadamente 65 cm, admitindo variação de ±2 cm. - Estrutura em aço carbono com pintura eletrostática a pó e tratamento anticorrosivo. - Cadeira com assento e encosto em polipropileno injetado ou madeira multilaminada, estrutura em aço carbono e altura compatível com a mesa. - Sapatas antiderrapantes em polipropileno. - Produto resistente, ergonômico, de fácil limpeza e em conformidade com a ABNT NBR 14006 ou norma equivalente vigente.

CONJUNTO DE MESA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL - composto por 01 mesa retangular medindo aproximadamente 120 x 70 cm e 06 cadeiras infantis, adequada para crianças da Educação Infantil. Mesa confeccionada em MDF ou MDP de alta resistência com revestimento melamínico, bordas arredondadas com acabamento em PVC e estrutura metálica com pintura eletrostática. Cadeiras com assento e encosto anatômicos em polipropileno ou material equivalente, estrutura metálica com pintura eletrostática, resistentes e de fácil higienização. Conjunto com 06 lugares, atendendo às normas aplicáveis para mobiliário escolar.

CONJUNTO ESCOLAR INDIVIDUAL PARA ALUNOS DO 1º E 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL - composto por 01 mesa e 01 cadeira, adequado à faixa etária correspondente. Mesa com tampo confeccionado em MDF, MDP ou material equivalente de alta resistência, revestido em laminado melamínico ou material similar, com bordas arredondadas e acabamento em PVC. Estrutura metálica em aço carbono com pintura eletrostática a pó, resistente à corrosão. Cadeira com assento e encosto anatômicos em polipropileno injetado ou material equivalente, estrutura metálica com pintura eletrostática, resistente ao uso contínuo, de fácil higienização e confortável. O conjunto deverá atender às normas da ABNT NBR 14006 ou norma que a substitua e possuir dimensões compatíveis com estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. Garantia mínima de 12 meses.

CONJUNTO PARA REFEITÓRIO ESCOLAR - composto por 01 mesa retangular medindo aproximadamente 2,40 m de comprimento x 0,80 m de largura, acompanhada de 02 bancos avulsos compatíveis com as dimensões da mesa. Estrutura confeccionada em aço carbono com pintura eletrostática a pó, resistente à corrosão. Tampo da mesa e assentos dos bancos confeccionados em MDF, MDP ou material equivalente de alta resistência, revestidos em laminado melamínico ou fórmica, de fácil limpeza e higienização, com bordas arredondadas e acabamento em PVC ou material equivalente. Produto destinado ao uso em refeitórios escolares, resistente ao uso contínuo e adequado para ambientes educacionais. Garantia mínima de 12 meses.