A presente licitação tem por objeto Contratação de empresa para fornecimento e execução de pavimentação asfáltica sobre pedras poliédricas, passeio acessível em blocos intertravados de concreto (paver), troca de meio-fio e sinalização viária vertical e horizontal na Rua Frei Rogério, Trechos II, III e IV – Convênio Simplificado/SC – Processo SCC nº 22/2026 e Emenda Parlamentar Impositiva nº 4325/2026, conforme especificações do Termo de Referência.