PROCIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026, REFERENTE A REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, MEDIANTE CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO ESTABELECIDO NO EDITAL.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GO, COM REALIZAÇÃO MÍNIMA DE 03 (TRÊS) COLETAS SEMANAIS, CONFORME CRONOGRAMA APROVADO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLUINDO VISITAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, COLETA, CARREGAMENTO, TRANSPORTE, TRIAGEM QUANDO CABÍVEL, E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. OS SERVIÇOS COMPREENDERÃO A COLETA DOS SEGUINTES MATERIAIS, ENTRE OUTROS CORRELATOS ABRANGIDOS PELO OBJETO: PNEUS, VIDROS, PAPEL MISTO, PET BRANCO, PET VERDE, SACOLAS PLÁSTICAS, LATINHAS, PLÁSTICO BRANCO, ISOPOR, EMBALAGENS PET DE ÓLEO, EMBALAGENS PET DE ÓLEO LUBRIFICANTE, SUCATAS, FIOS EM GERAL, LÂMPADAS, COPOS DESCARTÁVEIS, EMBALAGENS TETRA PAK, PILHAS, GARRAFAS DE VIDRO, VIDROS DE CONSERVA, VIDROS DE PERFUME, PONTAS DE MADEIRA, CINTAS DE NYLON, METAIS DIVERSOS, MOTORES ELÉTRICOS, ALUMÍNIO DURO, BATERIAS, PAPELÃO, PRATOS DESCARTÁVEIS, TALHERES DESCARTÁVEIS, RESÍDUOS ELETRÔNICOS, PNEUS DE MOTO, SACARIA RÁFIA, CARTELAS DE MEDICAMENTOS, ALUMÍNIO MARMITEX, ALUMÍNIO SPRAY, TORNEIRAS, INOX, BRONZE, ÓLEO QUEIMADO, ÓLEO DE COZINHA USADO, BATERIAS DE CELULAR, PALLETS E CINTAS DE FERRO. A CONTRATADA PODERÁ UTILIZAR DA ESTRUTURA OPERACIONAL DISPONIBILIZADO PELO MUNICÍPIO, SUFICIENTE PARA A ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, RESPONSABILIZANDO-SE PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS, INCLUSIVE: A) MÃO DE OBRA QUALIFICADA, UNIFORMIZADA E EQUIPADA COM OS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPIS ADEQUADOS, NOS TERMOS DAS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO; B) VEÍCULO APROPRIADO PARA A COLETA SELETIVA, COM GAIOLA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONAMENTO, LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA A ATIVIDADE; C) MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS; D) FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICANTES, PEÇAS, FERRAMENTAS E