Contratação de empresa especializada para a prestação integrada de serviços de facilities, abrangendo a execução contínua de serviços de faxina, limpeza, desinfecção e higienização de ambientes, inspeção de prédios, mobiliários e equipamentos, bem como serviços de manutenção e conservação de áreas verdes, incluindo varrição, capinação, roçagem, poda de vegetação e árvores, manutenção de sistemas de drenagem, remoção, reposição e nivelamento de areia em áreas de recreação, realização de tomografia em árvores, controle integrado de pragas urbanas, serviços de limpeza, manutenção operacional e tratamento de piscinas (incluindo filtragem, aspiração, escovação, limpeza de bordas, retrolavagem do sistema filtrante, limpeza de pré-filtros e tratamento químico da água), serviços de portaria e controle de acesso, além de outras atividades correlatas.

A contratação é necessária para assegurar a continuidade dos serviços de limpeza, higienização e conservação predial nas unidades educacionais, bem como dos serviços de manutenção de áreas verdes, piscinas, portaria, controle de acesso e combate a pragas nos próprios públicos municipais. Por seu caráter essencial e continuado, esses serviços garantem condições adequadas de higiene, salubridade, segurança e conservação do patrimônio, sendo sua interrupção prejudicial ao regular funcionamento das atividades públicas. A contratação integrada possibilita padronização, ganho de escala, racionalização de recursos e maior eficiência na gestão e fiscalização, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e com os princípios da eficiência, economicidade e interesse público.