Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios da Merenda Escolar para atender às demandas das Escolas e Creches Municipais.

AÇÚCAR - AÇÚCAR, FABRICADO DE SUCO DE CANA, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, BOLOR, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO; COLORAÇÃO, MISTURAS E CHEIRO INSATISFATÓRIO. DEVERÃO SER EFETUADAS DETERMINAÇÕES DE OUTROS MICRORGANISMOS E/OU DE SUBSTÂNCIAS TÓXICAS DE ORIGEM MICROBIANA, SEMPRE QUE SE TORNAR NECESSÁRIA A OBTENÇÃO DE DADOS ADICIONAIS SOBRE O ESTADO HIGIÊNICO-SANITÁRIO DESSA CLASSE DE ALIMENTO. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CONDIÇÕES HIGIÊNICO - SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES / INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS PORTARIA Nº326/1997 E RDC Nº818/2023. EMBALAGEM EMPACOTADO EM SACOS PLÁSTICOS, LIMPOS, TRANSPARENTES, RESISTENTES, ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. A EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES IMPRESSAS DE FORMA INDELÉVEL: PESO, NOME DO ALIMENTO, MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM ENDEREÇO DO MESMO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE LOTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RDC Nº429, DE 2020. EMBALAGEM COM PESO MÁXIMO DE 1KG, REEMBALADOS EM FARDOS DE 30 KG (UN 1 KG X FD 30 KG).

ADOÇANTE LÍQUIDO STEVIA - ADOÇANTE LÍQUIDO STEVIA, 100% NATURAL, EXTRAÍDO DA PLANTA ESTEVIA REBAUDIANA; SABOR RESIDUAL SEMELHANTE AO DO ALCAÇUZ,E CALORIAS ZERO. CONTÉM STEVIOSÍDEO, SUBSTÂNCIA NATURAL NÃO METABOLIZADA PELO ORGANISMO, A QUAL FUNCIONA COMO ADOÇANTE NATURAL. NÃO DEVE CONTER ADOÇANTES ARTIFICIAIS ASSOCIADOS DE ACORDO COM A RDC Nº- 818/2023. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 06 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM INDIVIDUAL EM FRASCO RESISTENTE, EM BISNAGA COM BICO DOSADOR DE GOTAS DE 60 ML, REEMBALADOS EM CAIXA COM 12 UNIDADES (UN 60 ML X CX 12 UN). CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES IMPRESSAS DE FORMA INDELÉVEL: PESO, NOME DO ALIMENTO, MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM ENDEREÇO DO MESMO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE LOTE DE ACORDO COM A RDC Nº429, DE 2020.

AMIDO DE MILHO - AMIDO DE MILHO, PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DE MILHO. OS AMIDOS E FÉCULAS DEVEM SER FABRICADOS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS DE QUALIDADE E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E DE PARASITAS. NÃO PODEM ESTAR ÚMIDOS, FERMENTADOS OU RANÇOSOS. COM ASPECTO FINO E HOMOGÊNEO, COR BRANCA, INODORO, SABOR CARACTERÍSTICO ORIGINAL DO PRODUTO E SOLÚVEL EM ÁGUA OU LEITE. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CONDIÇÕES HIGIÊNICO - SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES / INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS (PORTARIA Nº326/1997, RDC Nº724/22, IN Nº161/2022). PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 (OITO) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMPACOTADO EM SACOS PLÁSTICOS LIMPOS, RESISTENTES, ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS. A EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES IMPRESSAS DE FORMA INDELÉVEL: PESO, NOME DO ALIMENTO, MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM ENDEREÇO DO MESMO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE LOTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RDC Nº. 429/2020, RDC Nº727/22. EMBALAGEM COM PESO MÁXIMO DE 500G, REEMBALADOS EM FARDOS DE 10 KG (UN 500G X FD 10KG).

ARROZ BRANCO TIPO 1 - ARROZ BRANCO TIPO 1. OS DERIVADOS DE CEREAIS DEVEM SER PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS DE QUALIDADE, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO PODEM SER UTILIZADOS NO SEU POLIMENTO OU BRILHO, ÓLEOS MINERAIS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS RESINOSAS OU GRAXAS NÃO COMESTÍVEIS. OS CEREAIS E OS PRODUTOS DERIVADOS DE CEREAIS INCLUÍDOS NESTA NORMA, NÃO PODEM TER MAIS DE 15% DE UMIDADE. COR, ODOR (ANTES E PÓS-COCÇÃO) E SABOR CARACTERÍSTICO; O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CONDIÇÕES HIGIÊNICO - SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES / INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS (PORTARIA Nº326/1997, RDC Nº724/22, IN Nº161/2022). PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMPACOTADO EM SACOS PLÁSTICOS, LIMPOS, TRANSPARENTES, RESISTENTES, ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS. A EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES IMPRESSAS DE FORMA INDELÉVEL: PESO, NOME DO ALIMENTO, MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM ENDEREÇO DO MESMO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE LOTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RDC Nº. 429/2020, RDC Nº727/22. EMBALAGEM COM PESO MÁXIMO DE 1KG, REEMBALADOS EM FARDOS DE 30 KG (UN 1 KG X FD 30 KG).

ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1 - ARROZ PARBOILIZADO TIPO 1. OS DERIVADOS DE CEREAIS DEVEM SER PREPARADOS COM MATÉRIAS PRIMAS DE QUALIDADE, LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA, DE PARASITAS E DE DETRITOS ANIMAIS OU VEGETAIS. NÃO PODEM SER UTILIZADOS NO SEU POLIMENTO OU BRILHO, ÓLEOS MINERAIS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS RESINOSAS OU GRAXAS NÃO COMESTÍVEIS. OS CEREAIS E OS PRODUTOS DERIVADOS DE CEREAIS INCLUÍDOS NESTA NORMA, NÃO PODEM TER MAIS DE 15% DE UMIDADE. COR, ODOR (ANTES E PÓS-COCÇÃO) E SABOR CARACTERÍSTICO. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CONDIÇÕES HIGIÊNICO - SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES / INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS (PORTARIA Nº326/1997, RDC Nº724/22, IN Nº161/2022). PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 10 (DEZ) MESES. EMPACOTADO EM SACOS PLÁSTICOS, LIMPOS, TRANSPARENTES, RESISTENTES, ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS. A EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES IMPRESSAS DE FORMA INDELÉVEL: PESO, NOME DO ALIMENTO, MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM ENDEREÇO DO MESMO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE LOTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RDC Nº. 429/2020, RDC Nº 727/22. EMBALAGEM COM PESO MÁXIMO DE 1KG, REEMBALADOS EM FARDOS DE 30 KG (UN 1 KG X FD 30 KG).

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE COM OVOS - MACARRÃO TIPO MASSA ESPAGUETE COM OVOS. AS MASSAS DEVEM SER FABRICADAS A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS DE QUALIDADE E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E DE PARASITAS. AS MASSAS ALIMENTÍCIAS COM OVOS SÓ PODEM SER EXPOSTAS À VENDA COM A DESIGNAÇÃO "MASSA COM OVOS" QUANDO FOREM PREPARADAS COM 3 OVOS POR QUILO, NO MÍNIMO, CORRESPONDENTE A 0,045G DE COLESTEROL POR QUILO, NÃO PODENDO SER ADICIONADAS DE QUALQUER ESPÉCIE DE CORANTES, A NÃO SER CORANTES NATURAIS DE URUCUM OU CÚRCUMA. É PERMITIDO O ENRIQUECIMENTO DAS MASSAS ALIMENTÍCIAS COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE VALOR BIOLÓGICO ESPECÍFICO. AS MASSAS ALIMENTÍCIAS AO SEREM POSTAS NA ÁGUA NÃO DEVEM TURVÁ-LA ANTES DA COCÇÃO. NÃO PODEM ESTAR FERMENTADAS OU RANÇOSAS. AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. COM APARÊNCIA (APÓS A COCÇÃO): SOLTOS E TEXTURA FIRME E SABOR E ODOR (APÓS A COCÇÃO) CARACTERÍSTICOS. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CONDIÇÕES HIGIÊNICO - SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES / INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS (PORTARIA Nº 326/1997 RDC Nº 724/22). PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO 10 (DEZ) MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. EMPACOTADO EM SACOS PLÁSTICOS, LIMPOS, TRANSPARENTES, RESISTENTES, ATÓXICOS, NÃO VIOLADOS. A EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES IMPRESSAS DE FORMA INDELÉVEL: PESO, NOME DO ALIMENTO, MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM ENDEREÇO DO MESMO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE LOTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE (RDC Nº. 429/2020). EMBALAGEM DE 500G, REEMBALADOS EM FARDOS DE 10KG (UN 500G X FD 10KG).

AZEITE DE OLIVA EXTRA-VIRGEM - AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM – PRODUTO OBTIDO DO FRUTO DA OLIVEIRA EXTRAÍDO A FRIO UNICAMENTE POR PROCESSOS MECÂNICOS OU OUTROS MEIOS FÍSICOS. NÃO DEVE SER ASSOCIADO A OUTROS ÓLEOS VEGETAIS, COR VERDE A DOURADA, SABOR E AROMA CARACTERÍSTICOS. INGREDIENTES: AZEITE DE OLIVA EXTRAVIRGEM PURO. ACIDEZ MÁXIMA MENOR OU IGUAL A 0,5%. PRAZO DE VALIDADE NO MÍNIMO DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DA ENTREGA. EMBALADOS EM GARRAFAS DE VIDRO ESCURAS DE 500 ML. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DE PRODUTO, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE.

BISCOITO POLVILHO TIPO AVOADOR SEM LEITE E SEM GLÚTEN - BISCOITO POLVILHO TIPO AVOADOR, FORMATO REDONDO, ÍNTEGRO. DE PRIMEIRA QUALIDADE, PRODUTO A BASE DE TAPIOCA, OVO, ÓLEO VEGETAL E SAL, COM TEXTURA CROCANTE, LIVRES DE CONTAMINAÇÃO QUÍMICA, FÍSICA OU BIOLÓGICA, ACONDICIONADA EM SACOS TRANSPARENTES, ATÓXICOS E LACRADA. NÃO DEVE CONTER INGREDIENTES COMO LEITE, QUEIJO, SORO DO LEITE, MARGARINA COM LEITE, OU OUTROS DERIVADOS DO LEITE. O PRODUTO AINDA DEVE SER ISENTO DE RESÍDUOS DE LEITE E GLÚTEN. O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CONDIÇÕES HIGIÊNICO - SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES / INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS (PORTARIA Nº 326/1997, RDC Nº724/22, IN Nº161/2022). DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMPACOTADOS EM SACOS PLÁSTICOS DE PESO MÁXIMO DE 200G, REEMBALADOS EM FARDOS DE 2KG (UN 200 G X FD 2 KG). NA EMBALAGEM DEVERÁ INDICAR, PROCEDÊNCIA, INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, CNPJ LOTE E TABELA NUTRICIONAL DE ACORDO COM A RDC Nº 429/2020, IN Nº75/22

BISCOITO TIPO CAVACO (DOCE) - BISCOITO DOCE, TIPO CAVACO DE CONSISTÊNCIA CROCANTE E SECA. TIRAS DE MASSA FRITA, GERALMENTE RETANGULARES COM UM CORTE CENTRAL OU CILÍNDRICAS. SABOR/AROMA TÍPICO DE BISCOITO FRITO, LEVEMENTE ADOCICADO, COM PRESENÇA DE AÇÚCAR E CANELA, COR DOURADA/CASTANHO CLARO, CARACTERÍSTICA DE PRODUTO BEM ASSADO/FRITO, ASPECTO CROCANTE, QUEBRADIÇO, SEM EXCESSO DE ÓLEO, ISENTO DE RANÇO, SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS. COMPOSIÇÃO/ INGREDIENTES (BASE MÍNIMA), FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR (POLVILHADO OU NA MASSA), GORDURA VEGETAL OU MARGARINA, OVOS, FERMENTO EM PÓ (QUÍMICO OU BIOLÓGICO), SAL REFINADO (QUANTIDADE MÍNIMA PARA REALÇAR SABOR). O PRODUTO DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO PARA CONDIÇÕES HIGIÊNICO - SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS ELABORADORES / INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS (PORTARIA Nº 326/1997, RDC Nº724/22, IN Nº161/2022). VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ACONDICIONADO EM PACOTES DE MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO, RESISTENTE, TRANSPARENTE E SELADO HERMETICAMENTE, GARANTINDO A INTEGRIDADE E CROCÂNCIA DO PRODUTO, COM PESO LÍQUIDO DE 400G, REEMBALADO EM FARDO DE 2 KG (UN 400G X FD 2KG). A EMBALAGEM DEVE CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES IMPRESSAS DE FORMA INDELÉVEL: PESO, NOME DO ALIMENTO, MARCA OU IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE COM ENDEREÇO DO MESMO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, INGREDIENTES, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E NÚMERO DE LOTE DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE RDC Nº429/2020. O PRODUTO DEVE SER ENTREGUE INTEIRO, NÃO SENDO ACEITOS BISCOITOS TRITURADOS OU QUEBRADOS.