[Portal de Compras Públicas] - A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. A AQUISIÇÃO SERÁ REALIZADA NOS TERMOS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 027388/2026, VINCULADA AO INSTRUMENTO 7AABUC E AO TERMO DE CONVÊNIO ASSINADO E PUBLICADO NO DOU, ISSN 1677-7069, Nº 141.