Prestação de serviços continuados de suporte técnico de 1º Nível - Service Desk, para atendimento, registro e triagem de chamados, categorização, priorização, solução de incidentes simples e requisições de serviço relacionadas aos sistemas corporativos e proprietários do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), com atendimento presencial e remoto por telefone, sem incluir manutenção corretiva, adaptativa ou evolutiva de software, os quais terão registro de demandas para níveis superiores.

Em caso de divergência entre as especificações do Termo de Referência e o CATSERV prevalecerão as constantes no Termo de Referência.