Registro de Preços para eventual prestação de serviços funerários com vistas aos benefícios eventuais prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, conforme necessidade e previsto na Lei 4.713 de 08 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município Bariri e dá outras providências, conforme especificações e quantidades constantes no DFD-Documento de Formalização de Demanda/Termo de Referência (Anexo I) do Edital.