Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à drenagem e pavimentação em paralelepípedo, pelo método convencional, da Rua José Jacob de Santana, localizada na zona urbana do Município de Francisco Dantas/RN, abrangendo a execução dos serviços de preparação e regularização do subleito, drenagem e implantação de meio-fio, pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento e compactação, sinalização viária, construção e adequação de calçadas e rampas de acessibilidade, execução de elementos de contenção e estabilização, pintura, bem como os demais serviços complementares e de acabamento necessários à completa execução da obra, em conformidade com o Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo, a ser executados com regime de obra