O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição, por dispensa de licitação, de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 (vinte) litros que decorre da necessidade de ressuprimento do estoque a fim de subsidiar as necessidades da Superintendência do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.