[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de banheiros e vestiários, bem como o fechamento de parede no Ginásio Municipal, com área aproximada de 194m2, localizado no Centro Esportivo Municipal Dr. Heraclides Santa Helena, Área interna entre as ruas Vigário da Cruz Jobim, Ernesto Arrial, João Vieira de Macedo e Av. Raul Pilla, Bairro Santa Helenara. Recurso oriundo do Termo de Convenção FPE nº 5356/2025 (Processo nº 25/2900-00001052-3), celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer (Edital SEL nº 04/2024 – Avançar+ Esporte), complementado por contrapartida financeira municipal.